quinta-feira, 9 de junho de 2011

LIVRE,CESARE BATTISTI FICA NO BRASIL

Na madrugada de hoje,por 6 votos a favor e 3 contra,o Supremo Tribunal Federal respondeu negativamente ao pedido de extradição de Cesare Battisti, encaminhado pelo governo italiano.Agora, depois de mais de quatro ano detido no país,possuindo visto permanente ele poderá ficar no Brasil como homem livre,junto com a namorada Joice Lima. Ele havia sido preso em 2007, depois de passar vários anos na França,onde havia fugido antes de ser condenado em contumácia por quatro homicídios cometidos nos turbulentos anos 70, que lhe são atribuídos,mas cuja autoria ele sempre negou.
A reunião dos nove juízes que atenderam à convocação do STF durou quase 7 horas: os três votos contrários foram os do presidente Cezar Peluso, do juiz-relator Gilmar Mendes e da juíza Ellen Gracie.O advogado que representava o governo italiano, Nabor Bulhões, tem criticado a sentença que,segundo ele, poderá ser levada à Suprema Corte Européia, pois desrespeita  a Convenção de Viena e o tratado bilateral sobre extradição assinado em 1989 entre Brasil e Itália.
Basicamente, a decisão do Supremo decorreu da aprovação inicial, pelo mesmo número de juízes, do conceito de que o pedido da Itália representava uma interferência indevida de outro país,pois  não podia ser solicitado que a Justícia brasileira invalidasse uma concessão de asilo político oficializada no último dia de seu mandato pelo ex-presidente Lula.Como conseqüência ,foi negada a extradição de Battisti e assinada a autorização de soltura.  

Nenhum comentário:

Postar um comentário