quarta-feira, 22 de junho de 2011

JULGAMENTO DO CASO AERUS : AINDA SEM PREVISÃO

Um longo texto publicado no jornal "O Globo"  de segunda-feira 20 de junho, confirmou o pessimismo de quem se encontra até sem a coragem de imaginar quando será realizado pelo Supremo Tribunal Federal o julgamento do caso Aerus versus União.Diz o artigo "em 2010 o STF teve 71 mil processos e 103 mil julgamentos;este ano,já foram 27 mil processos e 39 mil julgamento."E mais adiante comenta :"Com o Judiciário sobrecarregado,quem mais sofre é o cidadão comum,que encontra problemas a cada dia maiores para conseguir seus direitos."
Nos gráficos o drama dos números adquire ainda mais destaque,pois fica evidenciado o enorme crescimento dos processos julgados, que de 9 mil em 1980 passaram para 103 mil no ano passado.
Os números são tão elevados que, se não for considerada a possibilidade que na seleção dos julgamentos a gravidade e a urgência de cada caso recebe uma certa prioridade, não teria sentido recorrer ao Supremo, pois não há normas que estabelecem os prazos mínimo de espera.A sentença emitida há poucas semanas em relação há negada extradição do italiano Cesare Battisti, que teve repercussão internacional, confirma que existe uma análise prévia de parte do STF na escolha das demandas recebidas para julgamento
 final.
Oportuna e até indispensável deve portanto ser considerada a permanente presença de representantes  dos aposentados do Aerus em Brasília,  para manter atualizados  ministros e deputados  sobre as penosas condições financeiras de milhares de ex-aeroviários,que perderam uma parte substancial de sua pensão.E´ uma pressão que visa conscientizar juízes e políticos da seriedade do drama e, portanto, a urgência de uma sentença que presume-se deverá fazer justiça , depois de uma espera que já dura cinco anos, para uma categoria de aposentados cuja idade, em maioria, já passou dos 70 anos.
Não há indício da existência de uma listagem de prioridade, nem pode ser avaliado até que ponto os numerosos julgamento de conteúdo político poderiam ter algum direito a precedência.A imagem do Supremo Tribunal Federal foi sempre aquela de um grupo selecionado de ministros que atuam exclusivamente em favor da justiça e de todas as formas mais correta de administra-la.Todavia, quando o número de recursos à mais alta corte se multiplica,como está ocorrendo no país, surge o temor que o do Aerus seja apenas mais um entre aqueles merecedores de solução imediata.  Mas quando é uma questão de sobrevivência , muitas vezes a sua gravidade e urgência fogem ao conhecimento de quem deve julga-la.E é aí que mora o perigo.

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