quinta-feira, 21 de abril de 2011

AERUS EM BRASÍLIA PEDE AUDIÊNCIA ÀS AUTORIDADES

Com a Páscoa já se foram quatro meses de 2011.Um terço do ano.E dos oito restantes, pelo menos um será gastos em férias de julho e outro, em dezembro,dedicado ao Natal, às férias de fim de ano, mais aquelas do Judiciário.Sobram seis meses, com intervalos múltiplos para comemorações civis e religiosas,para encontrar o caminho que leve à solução do imenso problema das aposentadorias do Aerus.
Com razão o Síndicato e a Fentac sentiram a necessidade de voltar a Brasília, para reabrir o diálogo com as novas autoridades e os executivos que com o governo Dilma passaram a ocupar cargos que potencialmente tem poder decisório em questões que envolvem a União.O ex-comandante Zoroastro, atual presidente eleito da Aprus , relata o ocorrido na Audiência Pública de 12 de abril, dedicada ao tema "Fundo de Pensão Aerus e outros", da qual o SNA e a Fentac participaram.
Ele reporta que na audiência ficaram evidentes as dificuldades que" uma legislação inadequada, somada à má administração dos recursos" criaram para os fundos de pensão,dos quais muitos se encontram num verdadeiro caos.Em relação ao Aerus, a Advocacia Geral da União ilustrou todos os obstáculos que dificultam a assinatura do acordo, mas eles foram rebatidos com brilhantes intervenções de Graziella Baggio e do advogado Castanha Maia, que apresentaram também um vídeo que documentava abusos da administração do Aerus e as condições financeiras precárias da maioria dos aposentados, muitos dos quais já faleceram.Foi lembrado aos presentes que foram encaminhadas ao governo 8 propostas de acordo, e o Dr, Maia enfatizou que foi a atuação deficiente da antiga Secretaria de Previdência Complementar a que mais contribuiu para a virtual falência do Aerus.Entre os presentes estavam vários senadores, entre os quais a senadora Ana Amélia e o senador Suplicy acentuaram seu apoio à causa do Aerus e à ação PL147 do senador Paim.
Houve também contatos com outros senadores, com o presidente da Câmara dos Deputados e, no dia seguinte, na Câmara dos Vereadores.Na reunião com o secretário do Ministério da Previdência houve, de parte dele, o compromisso de reportar ao Ministro as reivindicações do Aerus e os impasse que estão impedindo a assinatura do acordo,considerada possível.Muito importante foi a ida a uma audiência com a Ministra Carmen Lúcia e com o senador Paulo Paim, solicitada pela senadora Ana Amélia. A ministra informou que deverá refazer o seu relatório ao STF, interrompido quando houve pedido de suspensão do julgamento, mas que pretende dar prioridade ao assunto.
Concluindo , a viagem a Brasília foi considerada bastante proveitosa, inclusive porque foi possível evidenciar aos técnicos do governo que para atender as reivindicações do Aerus não será necessário que a União disponha de uma só vez de recursos elevados, pois a previsão é de que será suficiente liberar mensalmente os valores que correspondem às pensões dos funcionários na ativa e dos participantes do fundo.    

Nenhum comentário:

Postar um comentário