sábado, 12 de março de 2011

AGORA COMPLETO,O STF ANALISARÁ A AÇÃO DO AERUS ?

Nos últimos anos, saíram ministros do Supremo Tribunal Federal, outros foram nomeados, houve um exame preliminar do processo movido pelo Aerus, surgiram esperanças de uma rápida solução do caso, alguns integrantes da máxima entidade da  Justiça do país demonstraram ter pleno conhecimento da importância da reivindicação dos aposentados da Varig, mas até agora nada aconteceu. O ano passado se encerrou com um ministro a menos e com a nomeação do novo presidente do STF.Agora o Supremo está completo, com seus 11 ministros se preparando para enfrentar soluções de casos complicados, dos quais o julgamento da validade da chamada Lei da Ficha Limpa( que numa primeira votação acabou num empate ) é de grande interesse de políticos que renunciaram ou foram condenados em segunda instância e assim mesmo pretendem se candidatar a cargos eletivos no Parlamento. E há a analise da decisão do ex-presidente Lula de não extraditar o italiano Cesare Battisti, que assumiu grande destaque depois que motivou forte reação de parte do governo da Itália.
Entre os numerosos outros temas de impacto da pauta que aguarda as decisões do Supremo, a ação do Aerus é com certeza de menor importância, mas o fato que tenha chegado até o STF depois de passar com sucesso  nos julgamentos de outros tribunais, lhe confere o direito de aguardar uma solução através dos votos da maioria dos ministros. Ainda não é conhecida a ordem das sessões cujo início é previsto ainda para este mês, mas parece pouco provável que o caso Aerus seja nomeado nesta fase, apesar dos contatos mantidos em Brasília pelo Síndicato e por representantes de todas as categorias interessadas.
Há informações de que o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, pretende iniciar o quanto antes as sessões e surgiu a impressão de que o 11º ministro empossado no começo do mês , Luiz Fux, poderá alterar não somente o empate da Lei da Ficha Limpa votando a favor de sua imediata aplicação, mas também desequilibrar os pareceres eventualmente favoráveis à extradição de Battisti. Quanto ao caso Aerus, por não incluir complicações político-ideológicas, poderá ter um enfoque mais liberal, influenciado pelo conteúdo humano da reivindicação de seus mais de 7 mil participantes e aposentados ,ex-pertencentes à aviação nacional.
Os ministros Carmen Lúcia, Ellen Gracie,Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello tem demonstrado no passado o desejo de contribuir para uma solução favorável aos aposentados : nesse caso, o voto de  mais um ministro,além da confirmação do presidente, seriam decisivos.Mas estamos apenas no campo das hipóteses e das esperanças .    

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