AINDA SOBRE O CASO BATTISTI

Somente no próximo mês de fevereiro o Supremo Tribunal Federal opinará sobre a decisão do ex-presidente Lula, que negou a extradição de Cesare Battisti, provocando grandes reações de parte do governo italiano.
Há quinze dias que o assunto é objeto de debate e de interpretações opostas, inclusive entre os juristas brasileiros, tendo a própria Ordem dos Advogados admitido que há uma grande divisão interna na OAB, que discutirá o caso em fevereiro.Foi o parecer contrário à extradição expresso em documento da Advocacia Geral da União que fez o ex-presidente da República negar o pedido italiano, mas há quem afirme que questões ideológicas teriam também pesado na decisão.A questão do momento é esta: o STF dará apoio formal ao documento assinado por Lula, autorizando a soltura de Battisti - que por decisão do presidente do Supremo ficará preso até lá - ou o apoiará a solicitação da Itália ?
Num artigo publicado na quarta-feira pelo jornal italiano "La Repubblica" é feita uma avaliação positiva das possibilidades do ex-guerrilheiro, sob o título "Battisti será em breve libertado" e o sub-título "O STF está com Lula".Segundo o jornal os juízes do STF seriam 11, mas um deles (Elio Grau) se demitiu e não foi substituído, enquanto outro já se absteve e deverá manter essa posição no próxima votação.Assim , dos 9 restantes, sabe-se com certeza que apenas três ( Gilmar Mendes,Cesar Peluso e Ellen Gracie)votarão contra a decisão do ex-presidente, enquanto os seis restantes apoiariam a não extradição de Battisti. Mas diante da pressão do governo italiano e entendendo que Lula teria ido além de seus poderes constitucionais e que uma sua decisão de natureza judicial não pode prescindir do apoio do STF,numerosos pareceres garantem que a decisão que negou a extradição será cancelada.